domingo, 23 de dezembro de 2012
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
NOSSA LUTA PARQUE LINEAR RIBEIRÃO DO JAGUARÉ
BOLETIM INFORMATIVO SOBRE O PROJETO “AMBIÊNCIAS URBANAS” - PARQUE LINEAR NASCENTES DO JAGUARÉ.
O “Parque Linear Nascente do Jaguaré” foi selecionado pela SVMA para integrar o projeto “Ambiências Urbanas” em função do alinhamento entre a mobilização local pela implantação do Parque e os objetivos do projeto, que visa a implantação do Parque considerando as práticas sociais e a participação da população no processo.
Com o objetivo de promover um espaço de diálogo entre o poder público e a população para a implantação do parque linear foi constituído em março de 2011, o Fórum Ambiência/Parque Linear Nascentes do Jaguaré. Concebido como espaço de debate, de formação, de proposição e de articulação entre o poder público e a população, foram realizadas quatro plenárias no ano de 2011/12, com a presença e o envolvimento dos movimentos sociais, dos técnicos e da população em geral. As oficinas participativas realizadas nas plenárias e os encontros de discussão setoriais levantaram problemas e potencialidades sob a ótica dos moradores, que serviram de referencial para elaborar o programa do Parque, norteado pela idéia de Parque Linear como instrumento de requalificação ambiental e urbana.
Em continuidade a esse processo de diálogo, em 06/12/2012 a comissão do Fórum recebeu a visita do Secretario Eduardo Jorge que ao final instruiu os técnicos da SVMA a apressar o decreto do Parque Linear Nascentes do Jaguaré, para assegurar, de forma legal o Parque.
Além da articulação com diversos orgãos publicos para definir diretrizes e compatibilizar intervenções, destacando-se a SABESP para o saneamento da área, esse processo resultou nos seguintes encaminhamentos:
Ø Estudos da área para a contratação do projeto do Parque Linear Nascentes do Jaguaré, inserido num plano de qualificação ambiental para a sub-bacia. Previsão para a contratação do Plano da Sub-bacia incluindo o projeto do Parque Linear: primeiro trimestre de 2013;
Ø Abertura do processo de desapropriação de área margeando o córrego para incluí-la ao Parque Linear. Previsão: 2013;
Ø Início do processo de transferência da área verde do Conjunto Habitacinal da CDHU situada no Bairro do Educandário para ser incorporada ao Parque Linear. Previsão de término da transferência: final de 2013;
Ø Continuidade aos trabalhos de educação ambiental desenvolvidos pela Liga solidária e EMEF Prof. ILEUSA CAETANO DA SILVA.
O Parque Linear nascentes do Jaguaré foi concebido através do diálogo entre a população e o poder público. Esse diálogo colocou novos desafios na forma de tratar a implantação do Parque linear, como por exemplo, o trabalho integrado dos órgãos públicos e a ampliação das ações face às demandas das comunidades. A força desse processo está na participação da população: todos juntos em 2013.
domingo, 16 de dezembro de 2012
Sustain Total
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Posted: 15 Dec 2012 05:39 AM PST
Depois de 10 dias de intensas discussões entre representantes de 195 países, terminou no último dia 8 a COP 18 (Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas) em Doha, no Catar.
Como resultado concreto, a conferência prorrogou o Protocolo de Kyoto e o compromisso assumido pelos países ricos de doar US$ 10 bilhões/ano para auxiliar as nações em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas.
Como as maiores economias globais – Japão, EUA e União Europeia – estão em recessão e tentam a duras penas sair da crise, fica a dúvida se esses investimentos serão mesmo efetivados.
O saldo da COP 18 é tão frustrante quanto o das últimas conferências do clima, incluindo, nesse contexto, a Rio+20. Apesar das divergências, o Protocolo de Kyoto, já considerado inadequado como instrumento para combater as mudanças climáticas, ganhou uma sobrevida até 2020.
Essa decisão era esperada por todos, mas sem ser objeto de consenso nas discussões da ONU. Entretanto, para se avaliar corretamente o acordo firmado em Doha, é necessário observar em que bases se deram a sua construção.
A nova vigência do Protocolo de Kyoto inicia-se em 2013 e termina em 2020, com uma revisão de metas de cortes de gases-estufa em 2014. A meta agregada é de 18% de redução dos gases-estufa em 2020 sobre os níveis de 1990.
EUA e União Europeia conseguiram retirar do texto a menção ao que foi acordado na Rio+20 no que diz respeito ao princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, de que todos países devem contribuir com a solução do problema das emissões de acordo com suas capacidades.
Na verdade, a sensação geral é de que as regras do Protocolo de Kyoto não são respeitadas por ninguém, afirmação reforçada pela comunidade científica que tem declarado que já é impossível se reverter o aquecimento global, devendo esforços, a partir de agora, serem direcionados para as ações de mitigação e adaptação.
O “pacote” de Doha também não assumiu nenhum compromisso de financiamento de médio prazo para os países mais vulneráveis as mudanças climáticas. A demanda era de US$ 60 bilhões entre 2013 e 2015. A única garantia que os países pobres conseguiram foi a decisão de se estabelecer um mecanismo internacional para cuidar das compensações.
Na Conferência de Doha, a ministra do Meio Ambiente Izabella Texeira considerou “inaceitável” os países ricos se eximirem de suas obrigações e compromissos com os países em desenvolvimento na questão das mudanças climáticas.
Caberia, então, a diplomacia brasileira atuar para a solução desse impasse em todas instâncias internacionais de meio ambiente e até no G-20. Acredito que esse posicionamento colocaria o Brasil como verdadeira vanguarda da “economia verde”, exigindo dos países desenvolvidos a implantação de instrumentos econômicos como fundos, MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo) e REED (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) para a diminuição das emissões de gases-estufa.
Podemos dar uma contribuição significativa à estabilidade climática do planeta, seja pela legislação abrangente e rigorosa que disciplina o meio ambiente no país; pela implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos ou ainda por outros mecanismos de preservação, como o projeto de PSA (Pagamento de Serviços Ambientais), do qual sou relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Mais uma vez, as experiências exitosas de combate às mudanças climáticas da conferência vieram da sociedade e de empresas, que incorporam cada vez mais conceitos de sustentabilidade em seus produtos e serviços e nos procedimentos internos.
Apesar de todas as evidências científicas das mudanças climáticas produzidas ao longo dos últimos anos e da certeza de que estamos atrasados na implementação das ações necessárias, a COP 18 e seus “avanços simbólicos” não foi capaz de produzir um resultado para impasse no qual estamos patinando há anos: como tornar efetivas as ações elaboradas nas conferências sobre mudanças climáticas.
Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP e membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
RESÍDUOS SÓLIDOS EM ENERGIA
Posted: 14 Dec 2012 05:45 AM PST
Os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema aprovaram nesta quarta-feira, 12, o parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB favorável às obras de implantação da Usina de Recuperação de Energia – URE, no município de Barueri uma vez que são ambientalmente viáveis.
Com base na aprovação do parecer técnico sobre o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental /Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento sob responsabilidade da empresa Foxx URE Barueri Ambiental Ltda, a CETESB emitirá a primeira licença do processo de licenciamento ambiental – Licença Prévia – para incineração de resíduos não aproveitados. Esse é o primeiro processo de licenciamento ambiental de usinas que transformam lixo em energia no estado de São Paulo.
Ainda, na reunião, os membros aprovaram o parecer técnico da CETESB sobre a viabilidade ambiental da implantação de um Centro de Tecnologia e Construção Offshore, no Guarujá.
O empreendimento visa o fornecimento de serviços e equipamentos para exploração e produção de petróleo, com a produção de dutos e componentes submarinos e movimentação de materiais via marítima.
Assista a reunião
Texto: Lucas Campagna
Foto: José Jorge
Fonte: CONSEMA - SÃO PAULO - SP
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
RESÍDUOS TECNOLÓGICOS
Sustain Total
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Posted: 06 Dec 2012 03:46 AM PST
 [EcoDebate] 1 – TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, CONSUMO E DESCARTE O desenvolvimento tecnológico demanda uma produção crescente de equipamentos, ferramentas e acessórios que através de mudanças e atualizações constantes tornam obsoletas as versões anteriores, tornando (quase) indispensável o consumo contínuo de novos modelos e o descarte dos antigos. As principais novidades e inovações surgem na informática, telefonia celular, comunicação e entretenimento, possibilitando um rápido avanço e diversificação das capacidades de memória, velocidade, armazenamento e transmissão de dados, captação e transmissão de sinais de modo preciso e instantâneo. Estimula-se a compra de novidades tecnológicas e os consumidores são impulsionados à substituição dos celulares, computadores, impressoras, TVs, vídeo games, câmeras digitais, MP3, notebooks, tablets, eletrodomésticos como geladeiras, fornos de microondas, além de veículos como automóveis e muitos outros produtos onde são indispensáveis grandes conhecimentos e investimentos em tecnologias, infraestrutura e logística. Os resíduos tecnológicos não são apenas os eletrônicos, mas também os eletrodomésticos e todos que são resultado da obsolescência, quase sempre planejada, funcional ou proveniente de desgastes do uso cotidiano, inclusive peças de substituição e consertos. O Instituto Brasileiro de Eco Tecnologia – Brazilian Institute of Eco Technology - BIET (2010) define os resíduos tecnológicos “[...] partes, peças componentes ou resíduos [...] de equipamentos de informática, incluídos a informação neles armazenada e os aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos”. O Compromisso empresarial para a Reciclagem – CEMPRE (2010) classifica em três categorias os principais resíduos tecnológicos que se destacam nos meios ambientes urbanos: a) Lâmpadas incandescentes, fluorescentes e leds; b) Produtos eletroeletrônicos como eletrodomésticos, telefones celulares, computadores, impressoras, fotocopiadoras, entre outros; c) Pilhas e baterias. A produção, consumo e descarte dos bens tecnológicos têm um impacto enorme no meio ambiente, desde o garimpo das muitas matérias primas indispensáveis, aos resíduos industriais e problemas de saúde pública que podem ter origem em materiais descartados inadequadamente. Em relação às matérias primas utilizadas na produção, além das mais comuns como o ferro, alumínio, cobre, estanho, chumbo, resinas e plásticos diversos com origem no petróleo, há platina, prata, tungstênio, tântalo, ouro, rutênio, índio e semicondutores como silício, germânio, gálio e selênio. Muitos materiais são tóxicos e a sua disposição inadequada nos solos, lixões ou aterros é um desperdício de recursos naturais não renováveis. Os impactos ambientais são significativos com a lixiviação das substâncias tóxicas contaminando o solo e atingindo as águas superficiais e subterrâneas, podendo contaminá-las de modo irreversível. Outro impacto significativo destes produtos é a necessidade de transporte e de grandes espaços para armazená-los enquanto aguardam a destinação final.
Fonte: R.Y. Natume e F.S.P. Sant’Ana (2011). 2 – SEMPRE MAIS A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE informa que em 2010 foram comercializados no Brasil 10,1 milhões de computadores e 48,8 milhões de telefones celulares. Anualmente são descartadas 96,8 mil toneladas de computadores, 100 milhões de lâmpadas fluorescentes e 800 milhões de pilhas. Considerando o mercado formal, somente 1% destes resíduos é reciclado. A produção nacional de resíduos tecnológicos é de 2,6 kg/habitante/ano, sendo 40% de eletrodomésticos. O Brasil é o país emergente em que mais cresce a produção destes resíduos. A estatística em torno da quantidade de resíduos ainda é insuficiente. O que se tem é um relatório da ONU. No ano passado, foi publicado um relatório com dados de 2005. No trabalho de pesquisa da organização, chegou-se a valores de meio quilo de resíduos de computador por habitante, anualmente, no Brasil. Se pensarmos nisso, levando em conta que temos cerca de 190 milhões de habitantes, teremos 95 milhões de quilos de resíduos só de computadores. No caso dos televisores, são 0,6 quilos por habitantes. Se somarmos todos os produtos, produzimos cerca de 300 mil toneladas por ano de resíduo eletrônico. – Hugo Veit (2010). No Brasil são produzidas anualmente 800 milhões de pilhas e 17 milhões de baterias. [...] Foram comercializadas em 2007 no país 169 milhões de lâmpadas fluorescentes tubulares, compactas e de descarga de alta pressão, sendo 65,26% importadas. [...] 100% das lâmpadas fluorescentes compactas e 80% das lâmpadas fluorescentes tubulares são importadas. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Iluminação – ABILUX, os resíduos das lâmpadas de vapor de mercúrio, sódio e luz mista podem contaminar o solo e águas e atingirem as cadeias alimentares. Estas são as únicas informações que constam no diagnóstico do Plano Nacional de Resíduos Sólidos sobre as lâmpadas fluorescentes [...]. –Antonio Silvio Hendges (2011). No planeta, 550 milhões de computadores tornam-se obsoletos anualmente e diariamente 460 mil deixam de serem úteis. Os resíduos tecnológicos são aproximadamente 5% dos resíduos sólidos produzidos, quantidade similar ao das embalagens plásticas. No entanto, o ritmo de crescimento dos tecnológicos é três vezes superior ao dos resíduos sólidos urbanos convencionais. São aproximadamente 40 milhões de toneladas/ano (em 2010). Em relação aos automóveis, a União Européia têm uma legislação que exige (End of Life Vehicles – ELV) 95% dos veículos sejam reciclados até 2015. No Japão a lei de reciclagem de automóveis tem a meta de 70% até 2015. Nos EUA a reciclagem dos automóveis também é de aproximadamente 95%. Na Argentina, a partir de 2002 os veículos fora de uso devem ser enviados para centros específicos para serem reciclados e reaproveitadas as peças ainda funcionais. Sistema semelhante é adotado na Espanha. No Brasil não há uma legislação específica e a taxa de reciclagem é de 1,5% da frota que deixa de circular, sendo o restante destinado para desmanches e ferros velhos, majoritariamente irregulares em seus licenciamentos ambientais e outros aspectos legais. 3 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE O descarte inadequado dos resíduos tecnológicos é um fator de contaminação crônica dos ambientes onde acontecem, suas adjacências, ou áreas distantes quando substâncias perigosas dos seus componentes infiltram-se nas águas superficiais ou subterrâneas e nos solos. A acumulação contínua e a diversidade das substâncias tóxicas podem tornar difícil o reconhecimento imediato de situações de risco, fragilizando ainda mais as possibilidades de remediação. Os riscos diretos para a saúde humana são de cânceres, deformações genéticas, doenças cardíacas, doenças pulmonares, cirroses e doenças do sistema nervoso central através da bioacumulação e/ou biomagnificação¹ de metais pesados e outras substâncias: bário, bromo, cádmio, chumbo, cromo, cobre, mercúrio e outros produtos nocivos à saúde humana e dos ecossistemas.
Adaptado de R.Y. Natume e F.S.P. Sant’Ana (2011). Complementado pelo autor deste artigo. 4 – LIXO VIRTUAL: AS INFORMAÇÕES ESQUECIDAS Uma das características dos resíduos tecnológicos, principalmente os eletrônicos como computadores, notebooks, netbooks, tablets, impressoras, celulares, smartfones e outros dispositivos é o armazenamento de informações e dados, inclusive informações pessoais dos antigos proprietários ou das empresas que substituem os equipamentos ou mesmo os programas em que está armazenado este ‘lixo virtual’ que, embora os equipamentos ou programas estejam fora de uso ou obsoletos, continuam disponíveis bastando transferi-las para equipamentos funcionais. Neste sentido, é imprescindível cuidado para não descartar informações ou dados sigilosos junto com os equipamentos físicos obsoletos ou desgastados. À medida que as empresas convertem seus dados de mídias obsoletas para outras com maior capacidade, os antigos dispositivos de armazenamento de informações tornam-se um grave e sério problema. Principalmente pelo material conter informações e dados sigilosos ainda acessíveis e que possam interessar a terceiros, como também pelo espaço físico que ocupam. – Reverse, Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos (2012). A eliminação destes dados é possível através da desmagnetização dos discos rígidos, fitas, placas de circuitos, CDs, DVDs e outros dispositivos de armazenamento. A eliminação dos dados é definitiva e irreversível não sendo mais possível acessar as informações. Este serviço já está disponível e certamente é uma das preocupações que as organizações, empresas e consumidores precisam considerar ao descartarem os seus resíduos: a eliminação dos dados e informações é uma das etapas indispensáveis deste processo. 5 – ONDE E COMO OS RESÍDUOS ELETRÔNICOS MORREM… E MATAM! Uma pesquisa realizada por Eric Williams constatou que a produção de um computador com monitor de 17 polegadas e aproximadamente 24 kg necessita de 240 kg de combustíveis fósseis, 20 kg de produtos químicos diversos, 1500 litros de água, metais e outros produtos, totalizando aproximadamente 1800 kg em matérias primas (R. Y. Natume e F. S. P. Sant’Ana, 2011). É possível a reciclagem dos metais e dos plásticos. Para os metais existem quatro métodos metalúrgicos utilizados para a separação e valorização destes: pirometalurgia através da fundição transforma as partes metálicas em uma liga da qual são separados os metais individualmente; hidrometalurgia dissolve as partes metálicas e através da ionização separa os metais; processamento mecânico utiliza as diferenças físicas entre as substâncias para separá-las; eletrometalurgia dissolve os metais em uma solução iônica, separando-os em células individuais. Os plásticos seguem três rotas de reciclagem: reciclagem energética que baseia-se no princípio de que os plásticos tem origem no petróleo e que são combustíveis que podem ser queimados para a valorização energética; reciclagem química que transforma os plásticos novamente em produtos petroquímicos e utiliza estes como matéria prima para novos produtos; reciclagem mecânica que é a mais utilizada, separam-se os plásticos por tipos e após triturá-los são encaminhados para a indústria onde são fabricadas novas peças ou produtos. Portanto, a reciclagem dos resíduos tecnológicos requer processos técnicos e profissionais que inviabilizam a implantação de empreendimentos informais, sendo indispensável o estudo dos impactos ambientais e o licenciamento, inclusive ambiental, adequado. Grande parte dos resíduos eletrônicos dos EUA, Canadá, Austrália, Japão e países europeus – 50 a 80% são enviados em navios e contêineres para países como a Índia, Paquistão, China, Taiwan, Indonésia, Malásia, Nigéria e Gana onde os custos de processamento são muito menores: dez vezes menores na Índia que nos Estados Unidos. Uma agência do Governo da Califórnia afirmou que em 2006 o Brasil recebeu aproximadamente 1000 toneladas de resíduos eletrônicos dos EUA, no entanto o Ministério do Meio Ambiente brasileiro não reconhece o país como receptor destes equipamentos descartados.
Adaptado de Revista Galileu (2012). Na Nigéria e Gana, 75% dos equipamentos não podem ser consertados e acabam enviados para aterros e lixões onde muitas vezes são queimados, aumentando os impactos ambientais e na saúde das populações locais. Em Nova Delhi, a desmontagem é realizada em ruas secundárias nas regiões de comércio de eletrônicos, sendo o trabalho realizado por homens, mulheres e crianças sem equipamentos de proteção pessoal ou direitos. Na cidade de Guiyu os resíduos são desmontados manualmente, sendo uma das principais atividades econômicas da população. As águas estão contaminadas e os níveis de contaminação por chumbo e outros metais pesados são elevados e reconhecidos. Em Pequim e Tianjin existem favelas dedicadas ao desmanche de resíduos eletrônicos, enviados após para Guiyu. Em Karachy a mão de obra infantil é muito utilizada para a desmontagem dos equipamentos. Indispensável destacar que esta exportação dos resíduos eletrônicos viola completamente a Convenção de Basiléia de 1994 que assinada por quase todos os países (uma exceção é os EUA) proibiu a exportação de resíduos perigosos dos países ricos para os pobres, incluindo-se os destinados à reciclagem. 6 – PLANOS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS A Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS – Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010 estabelecem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos entre os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e poderes públicos através de atribuições individualizadas e encadeadas e que visem minimizar os volumes de resíduos e os impactos ao meio ambiente e à saúde. Também é estabelecida a logística reversa, com retorno dos produtos após o uso pelos consumidores de modo independente dos serviços públicos de limpeza urbana para os produtos eletroeletrônicos e seus componentes, pilhas, baterias e lâmpadas de sódio, mercúrio e luz mista. A logística reversa será estabelecida através de acordos setoriais ou termos de compromisso entre os poderes públicos, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Também são estabelecidos pela PNRS os planos de gerenciamento de resíduos sólidos, conjunto de ações exercidas direta ou indiretamente nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, possibilitando a gestão integrada com as dimensões políticas, econômicas, ambientais, culturais e sociais para a afirmação do desenvolvimento sustentável. Neste sentido os estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, empresas, instituições e outros geradores de resíduos eletrônicos devem estabelecer estes planos como instrumentos gerenciais e legais, considerando que estes por sua natureza, composição e volume não podem ser equiparados aos resíduos domiciliares ou outros de responsabilidade dos poderes públicos. Em relação aos acordos setoriais, o Ministério do Meio Ambiente através do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa – CORI no Edital 01/2012 tornou público o chamamento para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de lâmpadas de vapor de sódio, mercúrio e luz mista para a elaboração de proposta de acordo setorial com objetivo de implantação de sistema de logística reversa de abrangência nacional. O edital foi publicado em 04 de julho de 2012 e as propostas serão apresentadas em até 180 dias da publicação. Em relação aos resíduos eletroeletrônicos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA do Paraná lançou o Edital de Chamamento 01/2012 em 09 de agosto de 2012 para a apresentação de propostas para a implantação de sistemas de logística reversa dos resíduos previstos na Lei 12.305/2010, inclusive os eletroeletrônicos, seus componentes e outros resíduos tecnológicos como pilhas, baterias, lâmpadas diversas, baterias automotivas e resíduos da indústria automobilística. Em breve deve ser lançado um edital nacional relacionado com a responsabilidade compartilhada e a logística reversa destes equipamentos. 7 – REFERÊNCIAS Anderson Cesar Ieis. Riscos Socioambientais dos Resíduos Tecnológicos: uma análise do tema na legislação e suas implicações para a sociedade. Disponível em: http://200.134.25.85/revistas/tecsoc/rev13/r13_a7.pdf – Acesso em 19/11/2012. Antonio Silvio Hendges. Diagnóstico dos resíduos com logística reversa no Brasil. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/12/13/diagnostico-dos-residuos-com-logistica-reversa-no-brasil-artigo-de-antonio-silvio-hendges/ – Acesso em 27/11/2012. Mariana Viktor. Onde os eletrônicos vão morrer (e matar). Disponível em: http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI112900-17579,00-ONDE+OS+ELETRONICOS+VAO+MORRER+E+MATAR.html – Acesso em 30/11/2012 Monitores CRT: vidro com chumbo é o maior problema. Disponível em: http://www.ecycle.com.br/component/content/article/35-atitude/445-monitores-crt-vidro-com-chumbo-e-o-maior-problema.html – Acesso em 27/11/2012. Resíduo eletrônico: o que fazer. Entrevista com Hugo Veit. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2010/05/21/residuo-eletronico-o-que-fazer-entrevista-especial-com-hugo-veit/ – Acesso em 27/11/2012. R.Y. Natume¹ e F. S. P.Sant’Ana². Resíduos Eletroeletrônicos: um Desafio para o Desenvolvimento Sustentável e a Nova Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 3º International Wokshop Advances in Cleaner Production. São Paulo, 18-20 maio 2011. Disponível em: http://www.advancesincleanerproduction.net/third/files/sessoes/5B/6/Natume_RY%20-%20Paper%20-%205B6.pdf – Acesso em 27/11/2012. ¹Universidade Tecnológica Federal do Paraná. ²Universidade Federal de Santa Catarina. Outros sites consultados: http://www.ambientestandard.com/empresa – Acesso em 19/11/2012 http://www.tecmundo.com.br/teclado/2570-lixo-eletronico-o-que-fazer-apos-o-termino-da-vida-util-dos-seus-aparelhos-.htm – Acesso em 19/11/2012 http://www.meioambiente.pro.br/agua/guia/quimica2.htm – Acesso em 27/11/2012 http://www.qca.ibilce.unesp.br/prevencao/produtos/cloreto_bario.html – Acesso em 27/11/2012. http://www.reversereciclagem.com.br/site/servicos.php – Acesso em 29/11/2012. ¹Bioacumulação é a transferência de contaminantes do meio ambiente externo para um determinado organismo. Biomagnificação é o aumento dos contaminantes nos tecidos dos organismos dos níveis tróficos superiores. É a transferência dos contaminantes ao longo de uma cadeia alimentar. A bioconcentração é o aumento de contaminantes diretamente no ambiente ou ecossistema (hidrosfera, litosfera, atmosfera). *As dioxinas e furanos:Pesquisas têm mostrado que esses compostos não ocorrem naturalmente e são originados principalmente nas atividades industriais, principalmente no século XX. São formados como subprodutos não intencionais de vários processos envolvendo o cloro, substâncias ou materiais que o contenham como a produção de diversos produtos químicos, em especial os pesticidas, branqueamento de papel e celulose, incineração de resíduos, incêndios, processos de combustão (incineração de resíduos de serviços de saúde, incineração de lixo urbano, incineração de resíduos industriais, veículos automotores) e outros. Estudos realizados em várias espécies animais, roedores, cobaias, coelhos, macacos e gado são suficientes para demonstrar que o sistema imune é alvo para as dioxinas e furanos. O efeito desses compostos no sistema reprodutivo tem sido reconhecido há vários anos, considerando-se inclusive que este pode estar entre os “end points” mais sensíveis da dioxina. Os estudos em animais de laboratório têm demonstrado que a dioxina é carcinogênica em vários pontos do organismo, em ambos os sexos e em diversas espécies. Vários estudos indicam que, em grande parte, os humanos parecem responder semelhantemente aos animais submetidos a teste, no que diz respeito aos efeitos bioquímicos e carcinogênicos das dioxinas e furanos. Antonio Silvio Hendges, Articulista do Portal Ecodebate, é Professor de biologia, assessoria em gestão sustentável de resíduos sólidos e educação ambiental. Emails:as.hendges@gmail.com e cenatecltda@hotmail.com EcoDebate, 06/12/2012  | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Posted: 05 Dec 2012 12:42 PM PST
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e a empresa Vivo, lançaram na sexta-feira, 30, uma campanha com o objetivo de incentivar a reciclagem de equipamentos de telefonia celular.
A campanha “Recicle seu Celular” é uma ação que consiste em enviar 200 mil mensagens de texto a clientes da operadora Vivo, com DDD 11, com o seguinte texto: “Vivo, Secretaria do Meio Ambiente e FecomercioSP, juntas pela sustentabilidade. Descarte seu celular usado em uma de nossas lojas. Veja em: www.vivo.com.br/lojas.”
O lançamento aconteceu na sede da FecomercioSP, e contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, do presidente da federação, Abram Szajman, do presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, José Goldemberg, da gerente de divisão institucional da Vivo, Zuleika Maria Palhares Telles Claro e do diretor jurídico da Vivo, Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira.
“A gestão de resíduos é uma responsabilidade compartilhada entre governos, indústria, comércio e sociedade civil. O governo estadual tem trabalhado essa gestão com fiscalização, cobrança, orientação e com implantação da logística reversa”, afirmou Bruno Covas.
Goldemberg ressaltou que a população está mudando sua ideia sobre lixo. “Antes achávamos que tudo era descartável, hoje percebemos que o lixo tem alto valor agregado. O Brasil tem uma experiência positiva dessa tese com a reciclagem de latinha de alumínio e borracha. Agora estamos começando no setor de telefonia também e vamos avançar mais”, afirmou.
A parceria
As lojas da empresa possuem urnas onde podem ser depositados aparelhos fora de uso, baterias e acessórios para que esses possam ter um encaminhamento adequado.
A parceria é mais uma ação conjunta do Governo do Estado de São Paulo e setor privado de responsabilidade pós-consumo de aparelhos de telefonia móvel celular e seus respectivos acessórios. Na prática, a parceria visa estimular a coleta desses aparelhos, dar uma destinação final adequada e evitar o descarte irregular e a contaminação do meio ambiente.
Texto: Lucas Campagna Filho
Fone: http://www.ambiente.sp.gov.br/acontece/torpedos-sms-vao-incentivar-reciclagem-de-celular/
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Posted: 05 Dec 2012 09:58 AM PST
O GTA e o Comitê Orientador para a Implementação do Sistema de Logística Reversa farão o estudo de viabilidade financeira dessa logística.
O objetivo é realizar a separação dos materiais e aumentar o índice de reciclagem para reduzir o volume de resíduos descartados. Diariamente, são descartadas no país 25 mil toneladas de embalagens, o que representa um quinto do total de resíduos produzidos.
Do lado empresarial, o grupo é coordenado pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) e se baseia numa coalizão de empresas líderes em seus setores de atuação – como Ambev, Carrefour, Casas Bahia, Coca-Cola, Dell, HP, Nestlé, Pão de Açúcar, Pepsico, Phillips, Procter & Gamble, Sadia, Unilever e Walmart Brasil –, e abriga outros associados do Cempre, como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).
Nascido em 2011, com seis associações, o Cempre agrega hoje 25 associações, o equivalente a 80% do setor que produz, envasa e comercializa embalagens. Segundo seu presidente, Victor Bicca, em entrevista ao Instituto Ethos, levando-se em conta a complexidade e a diversidade do setor, trata-se de um nível de re-presentatividade histórico, o que favorece enormemente a chegada a um consenso. As duas únicas associações que não aderiram à coalizão são a Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço) e a Associação das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro).
Uma das primeiras associações a se inteirar das exigências da PNRS, a Abividro apresentou sua proposta de logística reversa ao governo em dezembro de 2010. Foi resultado de um processo de discussão e esclarecimento sobre a política que envolveu indústrias e fornecedores, sob a coordenação de uma consultoria internacional contratada para apresentar cenários e práticas bem-sucedidas em outros países.
Depois de analisar iniciativas de sucesso no mundo todo, a Abividro optou por construir um modelo brasileiro, ajustado à realidade nacional. No momento, a associação está retrabalhando a proposta, à luz das novas regulamentações e da movimentação de todos os setores envolvidos no GT de Embalagens. Além da indústria, do comércio, de distribuidores e do setor de serviços, fazem parte do GT de Embalagens representantes dos municípios, dos consumidores e dos catadores.
Todos os setores da economia – dos consumidores à indústria – terão de se adequar às exigências da PNRS. A lei prevê punição para os envolvidos na cadeia produtiva que não colaborarem com a nova política, assim que ela estiver totalmente implantada no país. As penalidades vão de cobrança de multa a processo com base na Lei de Crimes Ambientais.
Fonte: Política Nacional de Resíduos Sólidos / Desafios e Oportunidades para as empresa
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terça-feira, 11 de dezembro de 2012
SUSTAIN TOTAL
Sustain Total
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Posted: 11 Dec 2012 02:38 AM PST
Estudo mostra que método para descarte de resíduos sólidos não altera qualidade do solo ou de água subterrânea
Aterros sanitários de pequeno porte e alternativas para o descarte de resíduos sólidos urbanos em pequenas cidades foram o tema da tese de doutorado de Cristiano Kenji Iwai, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. Formado em Engenharia Civil, Iwai comprovou que, em geral, não houveram alterações significativas na qualidade do solo e das águas subterrâneas, que invalidassem o método que é criticado por alguns técnicos.
Os aterros menores mostram-se viáveis como alternativa transitória
A pesquisa buscou avaliar se o método dos aterros sanitários de pequeno porte era adequado ou não. Para isso foram escolhidas três cidades do Estado de São Paulo com clima, solos e outras condições diferentes entre si. As cidades de Jaci, Angatuba e Luiz Antônio foram os alvos do doutorado denominado Avaliação da qualidade das águas subterrâneas e do solo em áreas de disposição final de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte: aterro sanitário em valas.
Após a remoção de resíduos sólidos das valas nas cidades em questão e preenchimento com terra, sondagem para atingir e avaliar também as camadas mais profundas do solo, perfurações nas valas e em locais próximos e coletas de amostras de solo e água subterrânea, entre outras etapas da pesquisa, o engenheiro contou que os aterros menores mostram-se viáveis como alternativa transitória.
“Os resultados encontrados são comparados com os limites de risco à saúde humana, que é um padrão para o Estado de São Paulo em geral, no gerenciamento de áreas contaminadas. Nesses casos, deve-se considerar, ainda, que não há ocupação das áreas próximas às valas e portanto o risco à saúde humana não é confirmado” esclarece o autor da tese.
O estudo orientado pelo professor Wanderley da Silva Paganini, da FSP, envolveu a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), com análises químicas e levantamento de dados, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), auxílio na contratação de equipamentos e sondagem, o Instituto de Astronomia e Geociências (IAG) da USP, com estudos geofísicos, um professor e um mestrando do campus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Aceitação dos pequenos aterros
Iwai explica que os aterros de resíduos sólidos em pequenas cidades foram sistematizados em 1997 pela Cetesb. Para eliminar os lixões a céu aberto, os aterros pareciam ser uma opção simples e eficiente que pequenos municípios do estado de São Paulo poderiam adotar. No entanto, técnicos do assunto apresentavam críticas quanto à criação de uma área que poderia ser contaminada, já que eles não apresentavam todos os dispositivos de proteção ambiental utilizados em aterros sanitários convencionais, como impermeabilização e sistemas de drenagem de gases e lixiviados.
Mesmo assim, aproximadamente em 1999 o governo estadual aceitou o método como alternativa e foi criado um manual de implantação de aterros em valas. Houve uma opção de auxílio financeiro para a iniciativa em 281 municípios. Após serem observadas melhorias e mudanças de cenário pela simplificação, em 2007 houve uma discussão em Brasília para estender a técnica para outros estados. Em 2008 foram estabelecidas, pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), regras, em nível nacional, para o licenciamento de aterros de pequeno porte e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) produziu normas para que o País inteiro pudesse usufruir da solução. As diretrizes nacionais foram publicadas em 2010. “Todo esse processo me incentivou a pesquisar melhor a concepção e qualidade dos aterros sanitários de pequeno porte,”conta Iwai.
Procedimento de remoção dos resíduos da vala mais antiga do aterro de Angatuba, visando à preparação para a perfuração
Importância e validade
Apesar da viabilidade do método, o engenheiro deixa claro que é positivo aceitá-lo como uma condição transitória. “Trata-se de uma evolução gradual que isso [os aterros] pode fornecer, mas não se espera depender dessa tecnologia eternamente, como uma solução única. É necessário também trabalhar as pessoas culturalmente para redução da quantidade de resíduos destinada aos aterros sanitários.”
Políticas nacionais estabeleceram a meta, com prazo para 2014, que especifica que aterros sanitários poderão receber apenas rejeitos. Ao contrário de resíduos, que podem ser reutilizados, recuperados ou reciclados. Rejeitos não podem ser reaproveitados.
O autor da tese destaca que a pesquisa se faz relevante ao argumentar em cima de questionamentos sobre os aterros sanitários de pequeno porte. O estudo pode também comprovar a viabilidade do método, tendo em vista que ele continua se expandindo para outros estados.
Imagens: retiradas da tese disponível neste link
Mais informações: email ciwai@sp.gov.br, com o pesquisador Cristiano Kenji Iwai
Matéria de Mariana Grazini, da Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 11/12/2012
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